Política de Privacidade

1. Destinatários da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários que acessam e utilizam os serviços da Plataforma Raio, incluindo profissionais do audiovisual negro cadastrados e demais partes envolvidas em interações com a plataforma.

2. Quais Dados São Coletados e Para Que Finalidade
A plataforma coleta os seguintes dados pessoais dos usuários:
 Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF (para emissão de certificados ou documentos fiscais), endereço e telefone;
 Dados de navegação: informações sobre a interação do usuário com a plataforma, como páginas
acessadas e tempo de uso;
 Dados de pagamento (se aplicável): dados relacionados à compra de cursos ou produtos, como
número de cartão de crédito, quando necessário.

Esses dados são coletados para:
 Realizar o cadastro e gerenciamento da conta do usuário;
 Proporcionar uma experiência personalizada na plataforma;
 Enviar atualizações, novidades e ofertas relacionadas aos serviços da APAN;
 Garantir a segurança da plataforma e o cumprimento de obrigações legais.

3. Base Legal para a Coleta e Processamento dos Dados
Os dados pessoais são coletados com base nas seguintes condições:
 Consentimento do usuário: ao se cadastrar e aceitar os Termos de Uso, o usuário consente com o
processamento de seus dados pessoais;
 Execução de contrato: para permitir o acesso aos serviços oferecidos pela plataforma, como cursos
ou conteúdos pagos;
 Cumprimento de obrigações legais: quando necessário para cumprir a legislação aplicável.

4. Como os Dados São Armazenados e Protegidos
Os dados pessoais dos usuários são armazenados em servidores seguros, com uso de tecnologias de proteção de dados, como criptografia e backups regulares. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a essas informações.

5. Compartilhamento de Informações com Terceiros
A APAN não compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços oferecidos (como processamento de pagamentos) ou quando exigido por lei.

6. Direitos dos Usuários em Relação aos Dados Pessoais
Os usuários têm o direito de:
 Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
 Corrigir dados imprecisos ou incompletos;
 Solicitar a exclusão de seus dados, quando possível;
 Retirar o consentimento dado para o processamento dos dados.

7. Tempo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais dos usuários serão mantidos enquanto for necessário para a prestação dos serviços ou enquanto o usuário não solicitar sua exclusão, respeitando os prazos legais.

8. Informações de Contato para Dúvidas Sobre Privacidade

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a equipe de privacidade da APAN através do e-mail [contato@apan.com.br] ou por meio do formulário disponível na plataforma.

Data da última atualização: 20 de fevereiro de 2025.