Termos e Condições

1. Objetivo da Plataforma e Principais Funcionalidades
A Plataforma Raio, criada pela Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), tem como objetivo conectar profissionais do audiovisual negro, promovendo a troca de experiências, o fortalecimento da rede e a divulgação de conteúdos e serviços relacionados ao universo do audiovisual. As principais funcionalidades incluem: cadastro e perfil de usuário, publicação de conteúdo relacionado ao audiovisual, interação e networking entre profissionais, acesso a cursos, eventos e oportunidades, e acesso a conteúdo exclusivos da plataforma.

2. Quem Pode se Cadastrar e Utilizar os Serviços
A Plataforma Raio é destinada a profissionais do audiovisual negro, associados a APAN, independentemente de sua área de atuação, que desejem se conectar, compartilhar conteúdos e expandir suas oportunidades. Para utilizar os serviços, o usuário deve:
 Ter 18 anos ou mais (ou ter consentimento de um responsável legal, se menor de idade);
 Preencher o cadastro com informações verdadeiras e atualizadas;
 Aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

3. Responsabilidades dos Usuários e da Plataforma

Responsabilidades dos Usuários:
 Garantir que as informações fornecidas no cadastro sejam precisas e atualizadas;
 Respeitar as normas de conduta da plataforma, evitando conteúdos que possam infringir direitos de
terceiros ou promover discriminação, assédio ou discurso de ódio;
 Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando os direitos autorais e propriedade intelectual dos
outros usuários.
Respo

Responsabilidades da Plataforma:
 Oferecer uma plataforma segura, com acesso aos recursos e funcionalidades descritas;
 Manter as informações de cadastro e dados pessoais de forma protegida, de acordo com a legislação
vigente;
 Monitorar e tomar medidas adequadas em caso de violação das regras da plataforma.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os direitos autorais de qualquer conteúdo (como textos, imagens, vídeos, cursos, etc.) publicado pelos usuários pertencem aos próprios usuários, respeitados os direitos de terceiros. A Plataforma Raio concede aos usuários uma licença não exclusiva para usar a plataforma de acordo com os Termos de Uso.
A plataforma pode usar o conteúdo publicado pelos usuários para fins de divulgação e promoção da própria plataforma, sempre com o devido crédito e respeitando os direitos autorais.

5. Regras para Uso de Conteúdo e Interações na Plataforma
 É proibido publicar ou compartilhar conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, como
cópias não autorizadas de obras, imagens, músicas ou qualquer outro conteúdo protegido por
direitos autorais.
 Os usuários devem se abster de realizar interações que possam prejudicar a convivência na
plataforma, como assédio, ataques pessoais ou discurso discriminatório.
 O uso da plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais à imagem da APAN é estritamente
proibido.

6. Penalidades em Caso de Descumprimento das Regras
Em caso de descumprimento das regras acima, a plataforma se reserva o direito de:

 Remover conteúdos infratores;
 Suspender ou excluir contas de usuários que violem os Termos de Uso de forma reiterada;
 Adotar medidas legais para proteger os direitos da plataforma e dos seus usuários.

7. Disposições Gerais e Foro Competente
 Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento pela APAN, e as alterações serão
publicadas na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.
 O foro competente para dirimir qualquer controvérsia relacionada a estes Termos de Uso será o da
cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil.